{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/document_9.pdf", "ementa": "Que o executivo atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria de Obras, fa\u00e7a um estudo de viabilidade e promova a sinaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento da UBS Urbana, com lugares reservados para idosos e pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/document_8.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, extenso a Chefia de Gabinete, fa\u00e7a estudo de viabilidade e ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais promova a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na CMEI Jeremias Antero Dias"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/document_10.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, extenso a Chefia de Gabinete, e promova ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta na Escola Municipal, Josu\u00e9 de Castro, desde o port\u00e3o principal at\u00e9 o p\u00e1tio da Unidade de Ensino."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/document_11.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, extenso a Chefia de Gabinete, e ap\u00f3s os tramites legais, regimentais e constitucionais, seja encaminhado para esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, Projeto de Lei, com finalidade \u201cautorizativa\u201d, no sentido de regulamentar o pagamento do repasse do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate a Endemias \u2013 ACE."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/document_12.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, extenso a Chefia de Gabinete, e promova ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o (Trabalho paliativo) da vicinal que interliga o Travess\u00e3o 10 ao Travess\u00e3o 12."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/document_14.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, extenso a Chefia de Gabinete e a Cultura, e promova a comemora\u00e7\u00e3o alusivo ao Dia do Evang\u00e9lico, a ser comemorado em 18 de junho, de acordo com a Lei Municipal de n\u00ba 838/2022, que disp\u00f5e sobre o Dia do Evang\u00e9lico e o Feriado Municipal."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/document_2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o- SEMED, elabore e encaminhe um Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos motoristas de ve\u00edculos pesados doTransporte Escolar, ga rantindo a esses profissionais o mesmo direito j\u00e1 concedido aos motoristas da Secretaria Municipal de Obras e em tr\u00e2mite para os motoristas de ve\u00edculo pesado da Secretaria Municipal de\r\nAgricultura (conforme Projeto de Lei n\u00ba 01/GP/PMT/2025)."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/document_15.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, extenso a Chefia de Gabinete, sendo este manejo um adendo e/ou adi\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o 01/VER.ADELSON/2025, que indicou o envio de um Projeto de Lei por parte do Poder Executivo a essa Colenda\r\nCasa de Leis, versando sobre a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade aos motoristas de ve\u00edculos pesados do Transporte Escolar, para que seja\r\nestendido o bra\u00e7o do poss\u00edvel Projeto de Lei, aos Monitores de transporte escolar, bem como aos Motoristas de ve\u00edculos pesados do transporte escolar em regime celetista"}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/document_16.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para que os motoristas da sa\u00fade possam participar do Encontro dos Motoristas da Sa\u00fade, que ocorrer\u00e1 no dia 05 de julho de 2025, na cidade de Presidente M\u00e9dici."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/document_7.pdf", "ementa": "Que o executivo encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei Municipal que institua o Incentivo Financeiro Espec\u00edfico (Abono) aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e esporte que participarem dos Jogos Escolares (JOER) na fase estadual e/ou nacional, representando oficialmente o munic\u00edpio"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/document_3.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, estude a\r\nviabilidade de incluir na pr\u00f3xima reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa do Munic\u00edpio dispositivo legal que conceda aos servidores efetivos de carreira, quando\r\nnomeados para cargos comissionados, a op\u00e7\u00e3o de:\r\n\r\nI- Permanecer recebendo o vencimento do seu cargo efetivo;\r\nII- Optar pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo comissionado; ou\r\nIII- Optar por continuar recebendo o vencimento do cargo efetivo acrescido de\r\n60% do valor do cargo comissionado.\r\nA proposta estende-se a todos os profissionais efetivos do quadro permanente do Munic\u00edpio, incluindo os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, como os diretores\r\nescolares."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/document_3.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o equivalente:\r\n\r\n1. Estude a viabilidade de realizar estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica em pr\u00e9dios p\u00fablicos, com prioridade para escolas, unidades de sa\u00fade e o Hospital Municipal;\r\n2. Elabore projetos de capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a esferas estaduais, federais ou por meio de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de tais sistemas;\r\n3. Promova uma pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica sustent\u00e1vel, com a finalidade de reduzir os gastos com energia el\u00e9trica e reinvestir as economias obtidas em \u00e1reas priorit\u00e1rias como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/document_4.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma estude, junto \u00e0 SEMDAS e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei que crie um programa de incentivo \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda aos Fundos Municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Pessoa Idosa."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/indicacao_07_jjbs.pdf", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extenso a Chefia de Gabinete, para a devida instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em pontos estrat\u00e9gicos na cidade de Theobroma, no distrito Vila Palmares, e na RO 133 no per\u00edmetro que compreende a via central do Travess\u00e3o 04 (Cachoeirinha), Travess\u00e3o 10 e Travess\u00e3o 12, visando promover a limpeza urbana, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/indicacao_jjbs.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, extenso a Chefia de Gabinete, para que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais e constitucionais, seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travess\u00e3o 10."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/indicacao_08-jjbs-placa_da_ubs_travessao_10.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, extenso a Chefia de Gabinete, para que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais e constitucionais, seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placa e/ou painel identificador da UBS Santo Afonso, localizada no Travess\u00e3o 10."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/indicacao_no_09gvjjbs2025.pdf", "ementa": "\"Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, extenso a Chefia de Gabinete, para que ap\u00f3s os tr\u00e2mites legais, promova os devidos reparos na ilumina\u00e7\u00e3o no Portal da entrada da Cidade, e nos postes ao lado.\""}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/indicacao_vanessa_15-09.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado o ve\u00edculo TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, placa QTE-2510 , para uso da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Theobroma \u2013 ACITHEO , inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 59.590.871/0001-55."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/document_-_2025-10-01t112326.208.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a um estudo de viabilidade, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, extenso a Chefia de Gabinete, para que disponibilize uma m\u00e1quina moto niveladora, atrav\u00e9s do Programa Produz Mais, para fazer aberturas de carreadores nas propriedades pertencentes ao munic\u00edpio de Theobroma/RO, na RO 464, sentido munic\u00edpio de Jaru/RO."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indicacao_08-adelson.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Fazenda \u2013 SEMFAZ e a Superintend\u00eancia do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Theobroma \u2013 IPT, realize estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e atuarial com vistas \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados a t\u00edtulo de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os proventos de aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores municipais, de forma que tais recursos sejam repassados ao IPT como parcela compensat\u00f3ria para cobertura do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, nos termos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 946/2024 e da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019. Prop\u00f5e-se, ainda, que o Executivo avalie, a m\u00e9dio prazo, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota de 14 % atualmente descontada dos aposentados e pensionistas, em reconhecimento \u00e0 longa contribui\u00e7\u00e3o prestada por esses servidores ao sistema municipal."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/indicacao-09-avc.docx", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a EMATER/RO, avalie a possibilidade de instituir a Premia\u00e7\u00e3o do Caf\u00e9 de Theobroma, a ser realizada anualmente durante a Festa da Agricultura Familiar, com a finalidade de reconhecer, incentivar e valorizar os produtores de caf\u00e9 do munic\u00edpio."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/indicacao-10-avc.docx", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura SEMAGRI, em parceria com a SEBRAE, EMATER/RO, SEAGRI/RO, IDARON, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, Cooperativas de cr\u00e9ditos e demais institui\u00e7\u00f5es de apoio ao desenvolvimento rural, estude a viabilidade de realizar o Dia de Campo das Agroind\u00fastrias de Theobroma, podendo ser denominado Encontro Municipal das Agroind\u00fastrias."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao-03.docx", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Gabinete do Prefeito, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de internet via sat\u00e9lite nos ve\u00edculos oficiais utilizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sendo eles: Ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de transporte da sa\u00fade; Ve\u00edculos operacionais do Conselho Tutelar."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ABEL DO POSTO DO PALMARES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/indicacao-01_1.docx", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e do Gabinete do Prefeito, estude a viabilidade de implantar um Cart\u00e3o Benef\u00edcio aos Servidores P\u00fablicos Municipais, extenso tamb\u00e9m aos servidores portariados e celetistas, em substitui\u00e7\u00e3o ao atual aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, cujo valor permanece fixado em R$ 125,00 desde 2015, sem atualiza\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/document.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Senhores:\r\nGeraldo Vicente da Costa e Leunice Maria"}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/document_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Senhores: Maria Aparecida da Silva Pereira e Valtair de Oliveira"}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor:\r\nLuiz Povodeiuk"}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Senhora:\r\nSilma Akerley da Silva, pelos relevantes trabalhos volunt\u00e1rios a frente do Leil\u00e3o Direito de Viver"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/mocao_de_aplausos_captadores-avc.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os captadores do Leil\u00e3o Direito de Viver, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os volunt\u00e1rios prestados em prol do Hospital de Amor."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/mocoes_02.docx", "ementa": "Ao Senhor Roni Freitas da Silva, diretor executivo da r\u00e1dio Plan Fm 94.9 de Jaru, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBETO", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/mocao_de_aplausos_01_bebeto_para_adao.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Ad\u00e3o Jo\u00e3o de Deus, professor pioneiro no munic\u00edpio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBETO", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/mocao_de_aplausos-02_bebeto_para_ana.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Senhora Ana Cl\u00e1udia Natal Babolim, m\u00e9dica com longa folha de servi\u00e7o prestada neste munic\u00edpio, atendendo com pequenos procedimentos cir\u00fargicos e realizando tamb\u00e9m trabalho social, atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias carentes."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBETO", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/mocao_de_aplausos-03_bebeto_para_celestino.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Senhor Francisco Celestino de Ara\u00fajo, pelos trabalhos prestados junto aos produtores rurais com inova\u00e7\u00e3o da lavoura cafeeira."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEBETO", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/mocao_de_aplausos-04_bebeto_para_julieta.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Senhora Julieta Luciana dos Santos, pelo excelente trabalho realizado na EMATER a frente dos programas das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo do estado de Rond\u00f4nia e do governo federal."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/prestacao_de_contas_2023-gilliard.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Exerc\u00edcio de 2023 do Poder Executivo Municipal, sob a gest\u00e3o do Prefeito Gilliard dos Santos Gomes."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/prestacao_de_contas_exercicio_2018-claudio_santos-_vol_1_e_2.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO EXECUTIVO SOB GEST\u00c3O DO SENHOR CLAUDIOMIRO DOS SANTOS."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/acordao_prestacao_de_contas-2019.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2019 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e Jos\u00e9 Abel\r\nPinheiro."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/acordao_prestacao_de_contas-2020.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2020 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Claudiomiro Alves dos Santos e Jos\u00e9 Abel\r\nPinheiro."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/acordao_prestacao_de_contas-2021.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2021 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/acordao_prestacao_de_contas-2022.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2022 do Poder Executivo Municipal, de responsabilidade do senhor Gilliard dos Santos Gomes."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/plc_01-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Sistema de Controle Interno \u2013 SCI, no Munic\u00edpio de Theobroma - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/plc_02-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o equacionamento do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Theobroma/RO (IPT), mediante a vincula\u00e7\u00e3o do produto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e autoriza\u00e7\u00e3o de aporte de sobras or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Legislativo, e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 946/2024\u201d."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES, Prefeitura Municipal - PM", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/pl-01-gp-pmt-2025.pdf", "ementa": "Institui o pagamento de Gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade por desempenho operacional aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecu\u00e1ria, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social - SEMDAS e Secretaria de Gabinete, institui gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de fun\u00e7\u00e3o, institui a indeniza\u00e7\u00e3o denominada de \u201cDi\u00e1ria de Campo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/pl_02.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). \u201d"}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/pl_03-2025.pdf", "ementa": "\u201cAprova o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia no munic\u00edpio de Theobroma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/pl_04-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 1.\u00ba, da Lei n.\u00ba 0454, de 21 de novembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/pl_05-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d"}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/ppl_01-jjbs-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre A Utiliza\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Oficiais Para Realizar Transporte de Caravanas de Igrejas Evang\u00e9licas, e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/pl_06-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Aux\u00edlio (ajuda de custo), para Tratamento fora do Munic\u00edpio - TFD, aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Theobroma - RO\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/pl_07-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d"}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/pl_08-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para equacionamento do D\u00e9ficit Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS do Munic\u00edpio de Theobroma/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n\u00ba. 1467/2022 e suas altera\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/pl_09-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o dos programas Produz MAIS Theobroma, Agricultura Forte e Porteira Adentro, autoriza o Poder Executivo a conceder subs\u00eddio aos benefici\u00e1rios do programa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/pl_10-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a conceder Isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, para Primeira Escritura, no munic\u00edpio de Theobroma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/pl_11-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d"}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/pl_12-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o pagamento indenizat\u00f3rio da denominada de \u201cDi\u00e1ria de Campo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/pl_13-2025.pdf", "ementa": "\u201cCria os componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Theobroma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/pl_14-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). \u201d"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/pl_15-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento (Regime de Plant\u00e3o), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Theobroma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/pl_16-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). \u201d"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/pl_18-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). \u201d"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/pl_19-2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel de sua propriedade ao Instituto de Previd\u00eancia de Theobroma \u2013 IPT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/pl_20-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar de Theobroma/RO, alimentar o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es para a Inf\u00e2ncia e a Adolesc\u00eancia (SIPIA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/pl_01_avc_2025.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Psicossocial Escolar nas unidades da rede p\u00fablica de ensino de Theobroma e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/pl_21-2025.pdf", "ementa": "\u201cRevoga os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei Municipal n\u00ba 211/GP/2007, revoga os artigos 21, 22, 23, 24 e 25 da Lei Municipal n. 127/GP/PMT/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/pl_22-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). \u201d"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00c9 BARROS J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/pl_02_jjbs_2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre, leitura da B\u00edblia Sagrada, Ora\u00e7\u00e3o do Pai Nosso e obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional, nas Escolas P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Theobroma/RO e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/pl_23-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias a servidores p\u00fablicos de outros entes federativos quando em deslocamento a servi\u00e7o do Munic\u00edpio de Theobroma - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/pl_17-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/pl_24-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 10, da Lei Municipal n\u00ba 0973, de 14 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/pl_25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades e fun\u00e7\u00f5es do Fiscal de Transporte, de n\u00edvel m\u00e9dio, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de TheobromaRO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9)", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/pl_02_avc.pdf", "ementa": "\u201cCONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PANTANAL - ASPROPAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/pl_26-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Artigo 93, Inciso VI, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/pl_27-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/pl_28-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/pl_29-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/projeto_de_lei_no_30-segap-pmt-2025_-_de_20_de_outubro_de_2025_-_cred_esp_-_semed-semosp-semusa.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/projeto_de_lei_n_031-segap-pmt-2025_-_ab._cred_adic._especiais_-_semosp-semusa.pdf", "ementa": "\u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/projeto_de_lei_n_032-segap-2025_-_ppa_2026-2029_compressed.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA para o Quadri\u00eanio 2026 a 2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/projeto_de_lei_n_033-segap-pmt-2025_-_ldo_2026_compressed.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/projeto_de_lei_n_034-segap-pmt-2025_-_loa_2026_compressed.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Theobroma-RO \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/pl_35-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d"}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/projeto_de_lei_n_036-segap-pmt-2025_-_cria_o_cargo_de_auditor_fiscal_-_fiscal_tributario_-_fiscal_tributario_-_01-12-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui cargos da carreira espec\u00edfica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, exercida por Fiscais Tribut\u00e1rios e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Theobroma - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/pl_36-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui cargos da carreira espec\u00edfica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, exercida por Fiscais Tribut\u00e1rios e Auditores Fiscais de Tributos Municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Theobroma - RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/pl_37-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\u201d."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/pl_38-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de parceria entre o Munic\u00edpio de Theobroma - RO e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE de Jaru-RO, com repasse de recursos financeiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/pl_39-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025). \u201d"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/projeto_de_lei_n_040-segap-pmt-2025_-_amortizacao_deficit_atuarial_-_17-12-2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repactua\u00e7\u00e3o do Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o para o equacionamento do D\u00e9ficit Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Theobroma/RO, com base na Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025; redefine a al\u00edquota da Taxa de Administra\u00e7\u00e3o para custeio das despesas correntes e de capital, incluindo recursos vinculados ao Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS, em conformidade com a Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e a Portaria MTP n\u00ba 1.467/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILLIARD DOS SANTOS GOMES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/projeto_de_lei_041-segap-pmt-2025_-_cred_esp_-_semosp_-_semusa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento vigente, e altera a Lei n\u00ba 0952, de 19 de dezembro de 2024 (LOA de 2025)\""}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de EMenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/emenda_01-2025.pdf", "ementa": "\u201cInclui os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba no artigo 103 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para adotar no processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio municipal as emendas impositivas individuais de vereadores, previstas na Emenda Constitucional n\u00ba 86, de 17 de mar\u00e7o de 2015; na Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019; e na Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/pr-01-cmt-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba01/MDCMT/2025 \u201cALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/CMT/2023, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE O HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\u201d"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/pr-02-md-cmt-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE THEOBROMA DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/pr_03-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de uso de ve\u00edculos pertencentes ao Poder Legislativo Municipal de Theobroma para vereadores residentes no distrito de Palmares do Oeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/pr-_04-md-cmt-2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO TOYOTA ETIOS SEDAN X VSC MT, PLACA QTE -2510, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \u201d"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/pr-04-md-cmt-2025.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal\r\nde Theobroma/RO.\u201d"}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/pr_06-2025.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a baixa de patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Theobroma/RO, e sub-roga\u00e7\u00e3o. \u201d"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/projeto_de_resolucao_07mdcmt2025-autoriza_a_outorga_de_procuracao_a_seguradora_para_tratamento_de_assuntos_relativos_ao_veiculo_oficial_da_camara_municipal_de_theobroma.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A OUTORGA DE PROCURA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEGURADORA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS RELATIVOS AO VE\u00cdCULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/projeto_de_resolucao_08mdcmt2025_-_agente_de_contratacao_e_equipe.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o disposto no \u00a7 3\u00ba do art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio, o funcionamento da comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o dos gestores e fiscais de contratos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Theobroma/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/pr_09-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta, no \u00e2mbito do Poder Legislativo, a Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, que disp\u00f5e sobre o acesso a informa\u00e7\u00f5es previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5\u00ba, no inciso II do \u00a73\u00ba do art. 37 e no \u00a72\u00ba do art. 216, todas da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Theobroma/RO.\u201d"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/pr_10-2025.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ANEXO I DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/CMT/2023, SOBRE VALORES DAS DI\u00c1RIAS CORRESPONDENTE A UFM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE THEOBROMA/RO.\u201d"}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/projeto_de_resolucao_no_011mdcmt2025-altera_a_resolucao_no_65cmt2023_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/CMT/2023 para criar o cargo de Diretor de Imprensa, redefine as atribui\u00e7\u00f5es do Diretor de Compras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INCJ", "tipo__descricao": "indica\u00e7\u00e3o em conjunto", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9), JULIANA ENFERMEIRA, VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/document_8.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o e Atendimento \u00e0s Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais\r\nEstudantes com Defici\u00eancia e Necessidades Espec\u00edficas no Munic\u00edpio de Theobroma."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INCJ", "tipo__descricao": "indica\u00e7\u00e3o em conjunto", "autoria": "ADELSON CORREIA (DED\u00c9), JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/document_2.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, realize estudo de impacto\r\nfinanceiro e or\u00e7ament\u00e1rio com vistas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, atualmente fixado em R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),\r\ninstitu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 490/2015, bem como promova a moderniza\u00e7\u00e3o na forma de pagamento, que passaria a ser efetuado por meio de cart\u00e3o\r\nalimenta\u00e7\u00e3o, com cr\u00e9dito a ser disponibilizado at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas em parceira com a nova Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Theobroma."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INCJ", "tipo__descricao": "indica\u00e7\u00e3o em conjunto", "autoria": "DED\u00c9, BEBETO", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/indicacao_conjunta_03_avc-rcd.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Theobroma, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei instituindo o regime de plant\u00e3o extra para os T\u00e9cnicos em Radiologia (Raio X) do munic\u00edpio, visando garantir a cobertura ininterrupta do servi\u00e7o."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/document_17.pdf", "ementa": "Verificar a possibilidade de ser reajustado o valor dos plant\u00f5es extras dos profissionais da sa\u00fade, tanto t\u00e9cnicos quanto enfermeiros; verificar a possibilidade de colocar um farmac\u00eautico para atender a farm\u00e1cia popular de Palmares, onde h\u00e1 um tempo est\u00e1 sem esse profissional e a demanda vem aumentando muito."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/document_17.pdf", "ementa": "Que seja feito reajuste no valor das marmitas para usu\u00e1rios da hemodi\u00e1lise"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/document_18.pdf", "ementa": "Que o repasse da contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ao sindicado seja feito em folha em vez de ter que faz\u00ea-lo via pix."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/document_19.pdf", "ementa": "Que seja feito o repasse de combust\u00edvel para os agentes de sa\u00fade estarem fazendo suas visitas comunit\u00e1rias, pois at\u00e9 o momento o combust\u00edvel estava sendo pago com recurso pr\u00f3prio dos mesmos."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/document_20.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos em pontos com m\u00e1 trafegabilidade e bueiros desbarrancando no Assentamento Vale Encantado, situa\u00e7\u00f5es que geram risco de acidentes, principalmente agora no per\u00edodo de aulas."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/document_22.pdf", "ementa": "Que sejam plantadas \u00e1rvores frut\u00edferas nas margens dos Igarap\u00e9s da cidade."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/document_21.pdf", "ementa": "Que seja providenciada uma ponte mais segura no setor Jatuarana, pois quando chove as crian\u00e7as precisam atravessar a p\u00e9, com a ajuda do senhor\r\nJoel, por ser arriscado o \u00f4nibus passar em cima da ponte e acontecer algum acidente."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/document_23.pdf", "ementa": "Que seja criada uma lei de aux\u00edlio de benef\u00edcios eventuais, como por exemplo, urna funer\u00e1ria, para que as pessoas de baixa renda tenham\r\najuda de custo nessas situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/document_23.pdf", "ementa": "Que seja indicado um servidor para ajudar os produtores rurais a tirarem suas notas no Idaron."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/document_24.pdf", "ementa": "Que seja feito reajuste do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio, pois desde 2014 esse valor n\u00e3o teve reajuste."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "DUDU DO PALMARES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/document_25.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos na entrada do distrito de Palmares, pois o asfalto no local est\u00e1 muito danificado."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/document_26.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, um \u00f4nibus e tamb\u00e9m a van para transportar as pessoas nos dias 26 e 27 de abril\r\nat\u00e9 Palmares, para terem acesso aos v\u00e1rios servi\u00e7os que ser\u00e3o disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do programa Rond\u00f4nia Cidad\u00e3, sendo\r\num deles o atendimento da Policl\u00ednica Oswaldo Cruz Itinerante."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "ABEL DO POSTO DO PALMARES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/document_27.pdf", "ementa": "Que seja feita a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do distrito de Palmares, trocando as l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/document_27.pdf", "ementa": "Que seja feita a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, trocando as l\u00e2mpadas queimadas na pista de caminhada."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "DIONE SILVA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito um tapa buracos na Avenida dos Pioneiros"}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "ABEL DO POSTO DO PALMARES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/document_28.pdf", "ementa": "Que sejam feitos reparos nas linhas da regi\u00e3o de Ant\u00f4nio Conselheiro, Vale Encantado e Majaru."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que pudessem realizar uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica no munic\u00edpio, permitindo durante as sess\u00f5es o uso de acess\u00f3rios, como chap\u00e9us, bon\u00e9s ou len\u00e7os, e colocando como opcional o uso de gravatas."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "ABEL DO POSTO DO PALMARES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Que o prefeito juntamente com o secret\u00e1rio de obras pudessem estar realizando um cascalhamento na regi\u00e3o da Majaru, Ant\u00f4nio Conselheiro e Vale Encantado, pelo motivo de que foi implantado um sistema de \u00e1gua atrav\u00e9s do governador do estado e cortou o meio da estrada, e com o patrolamento feito em seguida, foi jogada terra no meio da estrada, e o vereador teme que quando voltar a chover acabe criando muitos transtornos para a trafegabilidade no local."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo legalizasse para nosso munic\u00edpio n\u00e3o cobrar do cidad\u00e3o, quando este solicitar para alguma finalidade, at\u00e9 2 caminh\u00f5es de terra."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que se aumentasse a frequ\u00eancia da pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica para os idosos, ou at\u00e9 mesmo do pr\u00f3prio forr\u00f3, para uma vez por semana, pois eles precisam dessa pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e tamb\u00e9m de participar mais da comunidade."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "VANESSA COSTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secret\u00e1ria de sa\u00fade contrate mais uma fisioterapeuta, pois temos mais de 80 pacientes na fila de espera da fisioterapia em nosso munic\u00edpio, e segundo a vereadora, precisamos lutar para que a sa\u00fade atenda de fato a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "ABEL DO POSTO DO PALMARES", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo possa estar realizando um cascalhamento com rapidez na regi\u00e3o do Assentamento Primavera, \u00c1gua Cristalina, Manoel Ribeiro e 12 de outubro, onde foi realizado um trabalho de encanamento de \u00e1gua, e isso deixou a estrada muito ruim, com dif\u00edcil trafegabilidade."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que o executivo realize reparos e um cascalhamento nas estradas do Setor Oriente."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "JULIANA ENFERMEIRA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que os psic\u00f3logos das outras secretarias tamb\u00e9m possam fazer o tratamento cl\u00ednico nos pacientes."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que a secretaria de obras, a pedido da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, possa abrir uma estrada que liga o travess\u00e3o da linha 601 ao setor gralha azul, o que facilitaria o acesso e tiraria o foco da poeira de dentro da cidade, al\u00e9m de movimentar outras partes da cidade e faz\u00ea-la crescer mais, atendendo assim a demanda do povo do setor chacareiro e facilitando sua locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDVE", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o verbal", "autoria": "Z\u00c9 MOTA", "texto_original": "http://sapl.theobroma.ro.leg.br/media/", "ementa": "Para que o prefeito possa projetar e criar o d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio com o dinheiro do FUNDEB para os nossos professores e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, se o munic\u00edpio tiver disponibilidade."}]}